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Desde 2005, quando o governo federal lançou o projeto piloto de um novo processo de emissão de nota fiscal, a NF-e entrou na pauta das reuniões empresariais. Inicialmente, como é normal ocorrer com a chegada de uma nova tecnologia, foi vista com algum receio. Mas a experiência do Estado de São Paulo, pioneiro, mostrou que o projeto veio para ficar.
"A fiscalização se torna maior e mais abrangente por parte da Secretaria da Fazenda", observa Mário Dias, coordenador do Grupo de Trabalho sobre Questões Tributárias, da Abal. Ao emitir uma nota fiscal, a empresa gera um arquivo com todos os dados fiscais da negociação, que é transmitido pela internet à Secretaria da Fazenda Estadual que, depois de verificar se não há restrições, faz uma pré-validação e devolve a autorização de uso.
No caso da indústria do alumínio, as informações oficiais, divulgadas pela Sefaz, definem a obrigatoriedade do uso da NF-e para diversos segmentos a partir de 1º- de abril. "Independentemente da lista da Secretaria da Fazenda, a Abal recomenda que todos devem se preparar para adotar a NF-e, principalmente por acreditar que se trata de um instrumento valioso para coibir a sonegação ou qualquer prática ilícita", esclarece.
Para Dias, o primeiro passo, a adaptação da empresa e a implantação do sistema, é o que dá um certo trabalho. "Mesmo assim, não se trata de um processo complicado ou extremamente oneroso. Depois, as vantagens serão várias: traz economia de papel, consequentemente tem um caráter ecológico; o tempo é reduzido pela simplificação de procedimentos e os erros são minimizados. Vale a pena e, logo, será lei para todos", conclui. |
