O Senado Federal aprovou, na última quarta-feira, 17 de novembro, o Projeto de Lei 6.545/2019, que estabelece uma política de incentivo às atividades de reciclagem de lixo no país. Agora, a proposta idealizada pelo deputado Carlos Gomes (Republicanos – RS), que teve apoio da Associação Brasileira do Alumínio (ABAL), segue para sanção presidencial.
“É um projeto que está acima de governo. É de uma nação de catadores, homens e mulheres que vêm há anos trabalhando na reciclagem; e de pessoas de grupos empresariais, que transformam esses materiais em novos produtos. É uma grande conquista”, comemora o deputado.
Na prática, o projeto estabelece incentivos à indústria da reciclagem e cria o Fundo de Apoio para Ações Voltadas à Reciclagem (Favorecicle) e os Fundos de Investimentos para Projetos de Reciclagem (ProRecicle). Além disso, prevê uma Comissão Nacional de Incentivo à Reciclagem que irá propor diretrizes, acompanhar e avaliar as políticas para o setor.
Segundo o deputado Carlos Gomes, somente 3% dos resíduos são reciclados, hoje, no Brasil e há potencial para alcançar a marca de 35%. Além disso, aumentar a reciclagem pode gerar mais de R$ 10 bilhões por ano. A falta de uma política de incentivos é um dos principais problemas do setor, que demanda mão de obra, máquinas e locais apropriados.
O fortalecimento da atividade também reduz a quantidade de resíduos depositada em aterros sanitários, de matéria-prima virgem consumida e a busca por novas fontes de recursos naturais. Há, ainda, impacto econômico positivo com a geração de empregos diretos e indiretos, incremento de renda e dignidade para as populações que trabalham com materiais recicláveis.
Com informações da Agência Senado
