Desde o ano passado, o governo federal prepara o Programa Mineração e Desenvolvimento, com 10 planos e 108 metas para o período 2020-2023, com foco no crescimento e avanço sustentável da atividade minerária no Brasil. O lançamento estava previsto para o início do ano, mas teve de ser postergado por conta da pandemia da Covid-19.
Em entrevista à Brasil Mineral, Alexandre Vidigal, secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia (MME), disse que a publicação oficial deve ocorrer em agosto.
“Apesar de ter sido idealizado antes da pandemia, o programa foi adaptado e traz mais do que uma resposta à crise. A nossa expectativa é de que a mineração seja a mola propulsora para a recuperação do País”, acrescenta.
O documento está de acordo com o plano plurianual (PPA) e o Programa Nacional de Mineração (PNM 2030), além de trazer atualizações para impulsionar o setor, a exemplo do que ocorreu na Austrália e no Canadá, na visão do secretário.
Metas
Entre as metas está o avanço do conhecimento geológico e da pesquisa mineral: o governo tem dialogado com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para ofertar linhas de crédito e financiamento.
“Há cinco anos, a Companhia de Pesquisa e Recursos Minerais (CPRM) não produz um resultado apropriado. Temos de nos dedicar a essa etapa importante da mineração. Esse tipo de gasto precisa ser visto como investimento”, afirma.
Em relação aos investimentos, o programa prevê que os títulos minerários sejam colocados como garantia para o financiamento.
“Queremos dar mais segurança com um decreto que discrimine como deveria ser esse instrumento de obtenção de crédito. No caso de debêntures incentivadas, temos de avançar um pouco mais no âmbito do governo, pois envolve renúncia fiscal”, esclarece.
O Palácio do Planalto também pretende combater as práticas ilegais de mineração por meio da fiscalização da produção, algo que não tem ocorrido de maneira adequada, segundo o secretário, principalmente na questão do garimpo ilegal e irregular.
“O Estado não pode ter só a visão repressora do problema. Muita gente está em situação irregular justamente pela demora nas autorizações do próprio governo”, acrescenta.
